O Hospital de Magalhães Lemos, EPE. é o hospital de referência da Região Norte em cuidados de psiquiatria e de saúde mental, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de Outubro, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 6 de Março, que aprovou o Plano Nacional de Saúde Mental para o período de 2007 a 2016.

Acreditado e certificado pelo CHKS.